Artigo de opinião escrito por: Karoline Benicio
O mês da consciência negra provoca inúmeras reflexões. É a morte da liderança Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695, que marca a data instituída para o Dia da Consciência Negra. É a memória e a força de todo o povo negro, indígena e pobre, que viveu e resistiu no Quilombo dos Palmares (AL), e em todas as outras regiões do Brasil, que ecoa naqueles que ocupam as ruas, as redes de comunicação e os espaços de discussão realizados no penúltimo mês do ano, insistindo nas pautas de conscientização, valorização e reparação. Para Zumbi e seus aliados, um valor era central: abolição total das desigualdades e da escravidão. Não existia meio termo, nem negociação, era necessário a extinção dessa lógica e prática por completo.
Faz quase 330 anos que importantes lideranças como Zumbi foram perseguidos, violentados e executados por defender os direitos básicos da população preta. É o legado de Zumbi e de todos que lutaram para pressionar e questionar as estruturas racistas impostas pelos brancos, que nos dá força para seguir insistindo e resistindo para proteger, libertar, empoderar e fortalecer os nossos. É com o resgate da memória, e o legado de Zumbi e de todos os quilombolas que viveram em Palmares, localizado na Serra da Barriga (AL), que desejo começar esse texto. Até por que honrar de onde viemos, honrar quem veio antes de nós e arou esse chão para passarmos, com vozes mais amplificadas, é um rito constante e simbólico de quem carrega a nossa ancestralidade.
Novembro de 2024 começou intenso para as discussões de racialidade. No primeiro domingo do mês, 4 milhões de pessoas refletiram sobre ‘os desafios para a valorização da Herança Africana no Brasil’. Todos os anos, gosto de observar como a redação da prova do ENEM performa o pensamento de diferentes perfis brasileiros, que se manifestam na prova, mas também nas mídias sociais. Essa temática me instigou a pensar sobre esse eixo dentro da cena que mais círculo atualmente: a da ganjah.
Se já é um desafio pensar em conscientização quando pensamos em diamba e negritude, quem dirá falar sobre valorização e reparação. Esses desafios que estão presentes na macroestrutura (quando falamos de Brasil), se reproduzem também nas microestruturas, ou seja, nas estruturas/áreas segmentadas. Neste artigo, pretendo acionar alguns desses pontos (desafios) dentro da cena da maconha e nos seus campos de atuação.
Nos últimos dias de outubro estive presente no Amanhecer por Marielle e Anderson, e nos atos políticos que acompanharam os dois dias de julgamento dos assassinos de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, defensora dos Direitos Humanos e das minorias, covardemente assassinada no dia 14 de março de 2018, junto com seu motorista e companheiro de trabalho Anderson Gomes.
Expandindo o pensamento no mês da consciência negra
Nesse espaço, um mix de emoções nos rodeava: a tristeza por lembrar da morte de Marielle, que foi brutalmente assassinada por lutar contra o sistema e a milícia em defesa da favela, o sentimento de justiça por seus assassinos terem sido condenados a 78 anos de prisão, a sensação de impunidade e revolta, ao ver e ouvir diversas mães e famílias de vítimas, cujo mandantes e assassinos seguem livres e sem condenação. É intenso conhecer as mães que não tiveram o direito de enterrar seus filhos, ou sequer ter o nome reconhecido na certidão de óbito. Senti também a coletividade, por ver que existem tantas outras pessoas, assim como eu, com força para seguir lutando por justiça e a manutenção dos Direitos Humanos.
Quando falamos em Guerra às Drogas é indissociável pensar questões de racialidade e interseccionalidade, como por exemplo a geolocalização (território) e outros atravessamentos como sexualidade, gênero, classe etc. A Lei do Pito do Pango de 1830, firmada na Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro, é um trágico marco histórico da proibição de maconha a nível global. Até porque o discurso de Richard Nixon, que deu start a guerra às drogas no mundo, depois de afirmar que ‘o uso de drogas era o maior inimigo do estado’ ocorreu só em 1971.
O racismo é tão óbvio quando analisamos a criminalização, que a própria Lei do Pito já deixava completamente explícito: para brancos pegos com a erva, uma multa, para os negros, prisão. Vale relembrar também a fala do médico Rodrigues Dória em 1915 que preconceituosamente declarava que a maconha era uma espécie de vingança dos negros contra os brancos pelo período de escravatura. No Brasil, a maconha e outras drogas que não possuem regulamentação são consideradas ilegais. Além disso, essas substâncias seguem sendo os principais bodes expiatórios do estado para cometer crimes e mortes letais contra a pessoas pretas e minorias, e exterminar territórios marginalizados, sem sofrer qualquer consequência.
Conheço de muito perto a realidade do comércio, do consumo e da guerra contra às substâncias consideradas ilícitas, principalmente da maconha. Mesmo não sendo o ideal, me tornei usuária cedo, entre 16 e 17 anos. Na época não tínhamos acesso a discussões sobre redução de danos como hoje. Após começar a fumar, me aproximei ainda dos espaços de sociabilidade da maconha e comecei a me introduzir em ciclos de uso.
Tudo que aprendi sobre opressão, violência, injustiças e desigualdades desta ‘cena canábica’ foi na vivência mesmo, na realidade das ruas, das festas, das periferias, favelas, pracinhas/picos e bocas de fumo que frequentava, na grande maioria das vezes, sozinha, em um corpo de mulher preta, periférica e com uma estética ainda mais enegrecida pelo cabelo rastafari. Já fui oprimida, violentada física e moralmente e coagida por diversas instituições e pessoas, mas também vivi experiências que me proporcionaram momentos de coletividade, reflexão e diversão com a planta. Mesmo sem saber sobre os seus efeitos terapêuticos, hoje reconheço que a erva sempre ajudou com as minhas crises de ansiedade.
Foram quase 12 anos depois desse começo de trajetória intenso, que deixou marcas e alguns traumas, mas me constituíram como pessoa, mulher preta, maconheira, ativista e militante árdua pela liberdade da planta e dos usuários, que não foge da luta mesmo diante do medo, que foi possível compreender a verdadeira origem dessas desigualdades.
Foi neste ano (2024), que finalmente compreendi realmente os motivos de interesse do estado, do governo e das instituições privadas em seguir com essa guerra às drogas. Minha entrada para o time da Anandamidia, para a construção da Marcha da Maconha do Rio de Janeiro e a aproximação e constância nos eventos e espaços de discussão antiprobicionistas e de políticas de drogas, foram etapas fundamentais para esse letramento e construção. Essas experiências me permitiram conhecer uma rede de pessoas, instituições e empreendimentos que estão realmente fazendo a diferença nos campos de atuação da maconha. Um exemplo que gostaria de trazer é o trabalho de uma das ONGs que mais admiro e utilizo como fonte de pesquisa hoje: a Iniciativa Negra.
Foi através da Marcha da Maconha e da entrega de Moções Honrosas a coletivos antiproibicionistas pelo mandato da vereadora carioca Luciana Boateuix que conheci a Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas. Fundada em 2015 como um projeto, tornou-se a primeira “ONG negra do país a assumir o compromisso de diagnosticar e apontar soluções pacíficas para uma reforma da política sobre drogas a partir da perspectiva racial” (Iniciativa Negra).
Durante a 2ª edição da Expo Cannabis Brasil realizada entre 15 e 17 de novembro de 2024 em São Paulo, tive a oportunidade de ouvir, conversar e entrevistar o cofundador da Iniciativa Negra, o historiador e especialista em gestão de políticas públicas, Dudu Ribeiro. Dudu esteve presente em duas mesas e fez contribuições fundamentais para questionarmos os desafios que acompanham a cena canábica no país.
A LENTE RACIAL ESTÁ COMPROMETIDA
Em sua palestra, Dudu comenta que algo comum na maioria das agendas que participavam era a representação da pauta racial através de apenas um membro da Iniciativa, como se ‘cumprissem a cota obrigatória’. Não abriam espaço para que ele e Nathalia Oliveira, referência fundamental para pensar políticas de drogas e negritude, a socióloga e fundadora da Iniciativa Negra, estivessem juntos na discussão. A primeira mesa que compartilharam foi uma que eles mesmos organizaram.
Dudu explica que a intenção da Iniciativa Negra é falar sobre a política de drogas a partir dessa lente racial, já que a questão da raça está no núcleo das proibições. A história e lógica por traz da economia do país entrelaça em uma mesma rede a colonialidade, o racismo, a escravidão e a economia. A questão de raça é indissociável da economia do país, da distribuição de poder, do acúmulo econômico e até da própria subjetividade/identidade dos indivíduos.
Buscar compreender as experiências sociais diante de uma perspectiva que leve em consideração as questões raciais, de classe e interseccionais é um passo importante para a conscientização e reparação histórica, dentro e fora da cena da maconha. Enquanto essa lente racial estiver comprometida, seguiremos vivendo a triste realidade que ronda a futura regulamentação e legalização: de um lado, mesmo sem a maconha legal, o mercado canábico já acontece e fatura.
Do lado oposto, pessoas pretas continuam morrendo e sendo encarceradas diariamente em nome dessas mesmas substâncias, territórios periféricos continuaram sendo atacados e criminalizados, crianças continuaram vivenciando tiroteios nas escolas e muitos outros pontos, como revelam as pesquisas da Iniciativa Negra. Além disso, um dado tragicamente importante é o fato de que o Brasil é um dos países que mais mata defensores dos Direitos Humanos, como no caso de Marielle Franco (Presente!).
O PACTO DA BRANQUITUDE SE FAZ PRESENTE
Cida Bento é uma ativista, psicóloga, mulher preta e referência obrigatória para pensar as relações raciais e seus efeitos, principalmente quando falamos de branquitude. Em sua obra ‘O Pacto da Branquitude’ traz argumentos que nos permitem refletir para além das desigualdades expostas na realidade. Ela chama atenção para os locais de conforto das pessoas brancas, do não reconhecimento da responsabilidade na manutenção dos privilégios, o que contribui diretamente para manter esse sistema de disparidades.
Bento explica que existe uma “espécie de pacto, um acordo tácito entre os brancos de não se reconhecerem como parte absolutamente essencial na permanência das desigualdades raciais no Brasil” (BENTO, 2002). O que acontece na verdade é que alguns brancos até reconhecem as desigualdades raciais, mas “não associam essas desigualdades raciais à discriminação” (Cida Bento, 2002). Além disso, não querem discutir como esse legado da escravidão faz com que os brancos saiam com o saldo positivo dessa guerra. Esse saldo? São os privilégios, a riqueza, o acesso e passabilidade nos diversos espaços.
Os brancos saíram da escravidão com uma herança simbólica e concreta extremamente positiva, fruto da apropriação do trabalho de quatro séculos de outro grupo. Há benefícios concretos e simbólicos em se evitar caracterizar o lugar ocupado pelo branco na história do Brasil. Este silêncio e cegueira permitem não prestar contas, não compensar, não indenizar os negros: no final das contas, são interesses econômicos em jogo (Cida Bento, 2002).
Quando falamos sobre guerra às drogas e cena canábica é só analisar as pontas do contexto para identificar como o pacto da branquitude se manifesta de forma explícita. Quem são os que estão presos por porte e tráfico de maconha e os que estão prendendo? Quem está matando e quem está morrendo em nome da guerra às drogas? Quem está faturando com a erva e quem está pagando (pena, por exemplo) por ela?
Qual a cor, classe e perfil dos principais influenciadores e das consideradas ‘lideranças’ e autoridades dentro desse novo bussiness da erva? Quando você analisa o perfil dos palestrantes nos eventos segmentados em liamba, como essas pessoas são? Quem tem espaço para falar? E quem tem público para ouvir quando minorias estão falando? Como o acesso é pensado para as minorias dentro desses espaços? Existem Ações Afirmativas e Inclusão quando pensamos nos campos de atuação da maconha?
QUANDO FALAMOS, QUEM NOS OUVE? A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE INTERESSE
Você pode imaginar como é complexo, e talvez até impossível, acompanhar a integridade de uma feira do tamanho da Expo Brasil. O lugar é gigante e a programação extensa, pensada para atender “todos os gostos e interesses” (com muitas aspas) dos maconheiros e cannabistas. Um evento como esse é a oportunidade de estar próximo aos nossos ativistas e profissionais canábicos favoritos, todos em um mesmo lugar, ouvir e trocar com essas pessoas. Não que eu esperasse que o público massivo lotasse as salas de discussão em todos os momentos. É obvio que existe uma rotatividade de acordo com o tema de interesse, e até mesmo outras questões como notoriedade dos palestrantes.
Em meio a um movimento intenso, por conta das coberturas e do stand fotográfico da Anandamidia (parceria com THCamera) durante a feira, tive poucas oportunidades de ir aos Palcos de Discussão, exceto em dois momentos, que fiz questão de ouvir os ativistas da Iniciativa Negra, Rede Reforma e Tereza Vale a Pena. Estive nas duas mesas do Forúm Internacional que traziam as temáticas de Reparação, Justiça Reparativa, Regulação Justa e outros desdobramentos interseccionais. Infelizmente, me frustrei ao ver o auditório gigante, vazio. Não tinham nem 30 pessoas ali para assistir, talvez nem 20, vários dos que estavam no público eu já conhecia, pois faziam parte dos ciclos de atuação dos palestrantes que estavam no palco.
Falamos muito sobre como a educação, a informação e a comunicação são ferramentas chave para o letramento e a evolução das políticas e pensamentos sobre drogas. Mas a verdade é que, não basta promover esses espaços de discussão, precisamos realmente fazer as pessoas quererem ouvir e compreenderem como esse tema da justiça reparativa e os seus atravessamentos são caros para a nossa sociedade e nosso povo. Precisamos fazer com que as pessoas compreendam que esses espaços de discussão são raros, ainda mais com um público massivo como esse e que precisamos aproveitar essas oportunidades para promover a transformação. Imagina só, quinhentas ou mil pessoas no auditório discutindo Justiça Reparativa e uma Legalização justa?
Mas, como fazer isso? Como trazer as pessoas para a discussão, ainda mais as privilegiadas? Como quebrar o Pacto da Branquitude? Como gerar o interesse? Essas são as perguntas que valem um milhão de flores.
Também tensiono que, através de um 6coletivo de pessoas negras que estavam presentes na Expo, soube de um dado ponderado, de que aproximadamente 300 participantes pretos que tinham algum vínculo/relação com esse coletivo ou algum participante estavam presentes na feira. Claro que esse número é chocante quando pensamos em 40 mil pessoas, mas o que ficou me rondando é: Onde estavam as pessoas pretas na hora que a Justiça Reparativa estava sendo discutida no Fórum Internacional? Onde estavam os mais afetados pela guerra na hora de ouvir os nossos apoiadores?
Sei que é importante e incrível usar esse espaço para nos divertir, ainda mais com tantas pessoas bacanas e bonitas presentes, e uma liberdade intensa para fumaçar a vontade, logo, o palco de música estava sempre cheio, assim como os stands. Dos múltiplos usos da maconha, eu sou uma ativista fervorosa pelo uso adulto, defendo com unhas e dentes o uso da ganjah em favor do prazer e diversão. Mas, precisamos usar o poder e potência dessa planta para nos fazer pensar, e entender que se não estivermos envolvidos nas discussões, construindo coletivamente, será mais difícil concretizar as mudanças necessárias, ou até mesmo compreendê-las.
Além do mais, quando pensamos que as mesas que estavam fazendo haxixe ao vivo estavam sempre cheias, deixo um questionamento: qual é o verdadeiro interesse quando pensamos a regulamentação e legalização da planta? O que as pessoas realmente querem que mude? Qual está sendo a lente colocada por elas para se discutir, promover e pautar a maconha no Brasil? Querem que legalize para que, por que e para quem?
FAZER O LEVANTE NEGRO ACONTECER
Desde o Brasil Colônia, um grupo de pessoas pretas reunidas em roda é algo que amedronta o sistema. A proibição da capoeira, das religiões de matriz africana, das rodas de samba e até mesmo a aplicação indevida (com tática racista) da lei de formação de quadrilha podem nos dar pistas de como o estado atua para dificultar a organização dos coletivos negros e das minorias. A história dos pretos na busca por sua alforria conta com diversos ‘levantes’ (revoluções contra o governo) em defesa da cultura e dos direitos.
Alguns anos depois da Lei do Pito do Pango, um levante negro histórico aconteceu na Bahia. O fato que ficou conhecido como Revolta dos Malês, que virou filme esse ano, é um exemplo simbólico da luta negra por liberdade, onde centenas de escravizados revoltaram-se em defesa de poder exercer os seus ritos ancestrais, principalmente no âmbito da religião. Hoje, quando falamos sobre nos unir com os nossos, de forma coletiva, por algum motivo específico, chamamos carinhosamente de ‘aquilombamento’.
O sistema amedronta o nosso aquilombamento, principalmente com as táticas de violência promovidas pela guerra às drogas. Quem nunca sentiu medo de tomar enquadro na rodinha da praça com os amigos, mesmo sem flagrantes significativos? No bairro onde eu cresci, em São Paulo, eu e mais três na praça e viatura passando, era enquadro na certa. Querem nos amedrontar e nos separar para nos fazer esquecer que estar entre os nossos nos fortalece e nos protege, por isso, é preciso fortalecer esses espaços e conexões com o nosso povo, resgatar os nossos e trazê-los para a luta, incluí-los em nossos ativismos e ações de resistência.
As vivências e oportunidades do povo são distintas ao longo da sua trajetória, por isso, ser compreensivo com a bagagem do outro, acolhedor e ter diálogos focados em uma construção coletiva é o que irá fortificar o nosso movimento.
Além disso, para fazer o Levante Negro contra a Guerra às Drogas acontecer é preciso desencarcerar o nosso povo. A descriminalização do porte de seis pés e 40 gramas de maconha que ocorreu esse ano, foi um passo importante para diminuir o encarceramento de negros e pobres, mas a verdadeira urgência agora é seguir pressionando pela anistia de todos os presos por esse porte. Há alguns meses estamos ouvindo rumores do mutirão do CNJ para liberar esses presos, mas até agora nada. Um dia a menos para quem está aqui fora, vivendo em liberdade, e um a mais para quem teve a vida perdida, as oportunidades interrompidas e a autoestima e liberdade roubadas.
Tunã Nascimento é um militante antiproibicionista há oito anos (2016) e organizador da Marcha da Maconha de Niterói. Homem negro, apoia a luta antimanicomial e participa da luta do movimento negro. O ativista lembra que no debate sobre Interseccionalidade é interessante levantar a questão de que nos últimos anos, a luta do movimento negro pode estar ficando restrita a pautas muito específicas da negritude, se distanciando um pouco das lutas universais que influenciam e impactam diretamente na realidade do povo preto.
“A questão do genocídio, que o nosso movimento pauta muito, até perpassa para além do povo preto, porque uma parte da classe trabalhadora branca, parda e indígena vive em território preto, em favela, mas ainda assim, é uma questão bastante específica” (Tunã Nascimento, 2024). Ele traz alguns exemplos de pautas acionadas pelo movimento nos últimos anos para exemplificar essas especificidades: a questão das violências simbólicas de gênero com recorte racial (da mulher negra), a questão do epistemicídio, do acesso aos espaços de poder, da representatividade, das cotas.
“Acredito que perdemos um pouco a visão da necessidade de o movimento negro estar encabeçando as lutas universais que afetam principalmente e diretamente o nosso povo. O movimento negro, nós, deveríamos ser protagonistas e dar a direção dessas lutas universais. E a luta da política de drogas é um exemplo perfeito disso”, explica o organizador da Marcha da Maconha de Niterói.
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————–
ENTREVISTAS
LIGIA GAMA – Advogada, Craco e Marcha de SP
Lorrayne – LACAM
Dra Lih Vitória – Biomédica
Luzia Sampaio – Saúde
Sucyanna – Marcha das Favelas
TUNÃ NASCIMENTO – Marcha de Niterói
MAKANA CHANNEL – Cannabis Monitor
Gregorio Ventura – Vista Chinesa
Michael Dantas – Rede Reforma
Rudá – Rede Reforma